Vale do Jaguaribe tem cidades com 100% da frota escolar irregular no Ceará

Educação
Vale do Jaguaribe tem cidades com 100% da frota escolar irregular no Ceará

O transporte escolar em municípios cearenses enfrenta um cenário de alerta, com milhares de estudantes dependentes de veículos sem autorização para circular. Dados atualizados em maio pelo painel “Transporte Escolar no Ceará”, do Ministério Público do Ceará (MPCE), apontam que 39 municípios estão com toda a a frota escolar em situação irregular, sem nenhum ônibus ou micro-ônibus apto para o serviço.

No Vale do Jaguaribe, as cidades de Ereré, Itaiçaba e Morada Nova aparecem entre os municípios com 100% dos veículos escolares irregulares, situação que acende preocupação sobre a segurança dos estudantes e a continuidade do acesso às aulas na região.

Segundo o levantamento, os 39 municípios somam 849 veículos com pendências relacionadas à documentação obrigatória, ausência de vistoria ou problemas estruturais. Além disso, outras 30 cidades cearenses registram mais de 90% da frota impedida de operar, totalizando 1.327 veículos desautorizados.

O painel foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação (Lino), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), utilizando informações do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A plataforma permite acompanhar a situação dos veículos e motoristas cadastrados no transporte escolar.

Atualmente, os 184 municípios do Ceará possuem 7.224 veículos declarados para o transporte de estudantes. Apenas 2.234 estão autorizados a circular, o equivalente a 31% da frota. Outros 4.990 veículos, cerca de 69%, apresentam algum tipo de irregularidade.

Entre as cidades com toda a frota irregular estão municípios de diversas regiões do Estado. No Cariri aparecem Aiuaba, Altaneira, Baixio, Campos Sales, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Saboeiro, Salitre, Umari, Santana do Cariri e Tarrafas. No Vale do Acaraú estão Meruoca, Miraíma, Moraújo e Pacujá.

No Litoral Norte figuram Barroquinha, Bela Cruz, Camocim e Morrinhos. Na Serra da Ibiapaba estão Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte e Ipu. Já no Vale do Jaguaribe, Ereré, Itaiçaba e Morada Nova concentram a situação mais crítica da região.

Também aparecem na lista Ipueiras, Novo Oriente e Quiterianópolis, no Sertão dos Crateús; Apuiarés, Caridade e Paramoti, no Sertão de Canindé; Aracoiaba, Pacoti e Palmácia, no Maciço de Baturité; além de São Luís do Curu e Tururu, no Litoral Oeste/Vale do Curu.

O levantamento mostra ainda grande desigualdade entre os municípios. Brejo Santo, Deputado Irapuan Pinheiro e Itapajé possuem mais de 85% da frota regularizada. Já Fortaleza registra apenas quatro veículos autorizados entre os 101 cadastrados, índice de regularização de apenas 4%.

As vistorias realizadas pelos órgãos oficiais até maio de 2026 apontam que 33,24% dos veículos foram reprovados e 20,42% sequer compareceram para inspeção. Outros 7,93% estão com vistoria vencida e 6,58% não possuem qualquer registro de inspeção no sistema do Detran-CE.

Para o psicólogo escolar José Cleudo Matos Cardoso, veículos em condições inadequadas podem provocar medo, ansiedade e insegurança nos estudantes, afetando diretamente a atenção, o rendimento escolar e até contribuindo para casos de evasão.

Desde 2025, o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar reúne MPCE, Detran-CE, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para intensificar a fiscalização e cobrar a regularização das frotas municipais. Entre as medidas adotadas estão recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações judiciais contra municípios que mantêm veículos irregulares em circulação.

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) foi procurada para comentar o cenário, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de inspeções periódicas, manutenção preventiva e atualização da capacitação dos condutores para garantir segurança aos estudantes.

Fonte: Folha do Vale